Leis
"Reconhece a necessidade temporária de excepcional público, autoriza o Poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que especifica e reajusta salários dos servidores efetivos, contratados e comissionados e dá outras providências".
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Publicado em leis 2017
- 04/10/18
- 00h00
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências".
- 04/10/18
- 00h00
" Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e cria cargo de Coordenador Pedagógico na forma que especifica e dá outras providências".
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Publicado em leis 2018
- 04/10/18
- 00h00
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".
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Publicado em leis 2018
- 04/10/18
- 00h00
"Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Deputado Vivente Confessor para Escola Municipal Marcolina de Almeida Tavares".
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Publicado em leis 2018
- 04/10/18
- 00h00
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