leis 2018
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019". LOA
- 29/01/19
- 00h00
" Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e cria cargo de Coordenador Pedagógico na forma que especifica e dá outras providências".
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- 04/10/18
- 00h00
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo do Município de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências".
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- 04/10/18
- 00h00
"Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Deputado Vivente Confessor para Escola Municipal Marcolina de Almeida Tavares".
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- 04/10/18
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" Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 17º, 18º, e revoga o artigo 8º §§ da Lei nº 156/2017 de 12 de Dezembro de 2017 que revogou as Leis de números 068/2013 que autoriza a doação de cestas básicas à pessoas carentes e dá outras providências", 071/2013 que "Institui auxílio funeral à família do de cujus, ajuda de custo para pessoas em tratamento de saúde fora do domicílio - TFD e dá outras providências, do Poder Executivo, Criou a Lei que Institui Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Aurora do Tocantins".
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- 04/10/18
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