Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Quinta, 09 de Agosto de 2018, 20h27
- 15/03/18
- 00h00
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h16
- 15/03/18
- 00h00
EMENTA 001
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h14
- 15/03/18
- 00h00
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h15
- 15/03/18
- 00h00
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS PARA LIQUIDAR DÍVIDA COMPROVADAMENTE EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h15
- 15/03/18
- 00h00
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