Leis
"DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA JOSÉ CARDOSO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h14
- 15/03/18
- 00h00
"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h53
- 15/03/18
- 00h00
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h50
- 15/03/18
- 00h00
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h47
- 15/03/18
- 00h00
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Quinta, 04 de Outubro de 2018, 19h29
- 15/03/18
- 00h00
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