leis 2017
"Reconhece a necessidade temporária de excepcional público, autoriza o Poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado na forma que especifica e reajusta salários dos servidores efetivos, contratados e comissionados e dá outras providências".
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Publicado em leis 2017
- 04/10/18
- 00h00
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências".
- 04/10/18
- 00h00
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
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Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h21
- 15/03/18
- 00h00
"APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h20
- 15/03/18
- 00h00
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA DO TOCANTINS, COMBINADO, LAVANDEIRA E NOVO ALEGRE, VISANDO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO PALMAS - CIDS VALE DO RIO PALMAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h20
- 15/03/18
- 00h00
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