leis 2016
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS PARA LIQUIDAR DÍVIDA COMPROVADAMENTE EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h15
- 15/03/18
- 00h00
"DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA JOSÉ CARDOSO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h14
- 15/03/18
- 00h00
"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
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Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h53
- 15/03/18
- 00h00
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h50
- 15/03/18
- 00h00
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h47
- 15/03/18
- 00h00
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